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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
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2016-04
A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissional
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
2012-07
Competência municipal em licitação: compras sustentáveis, terras indígenas e trabalho infantil e/ou escravo
Cunha, Bruno Santos
2015-01
O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA – WTO): perspectivas e harmonização jurídica
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2014-05
A polêmica do sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
2014-05
O microssistema de licitação ou contratação pública sustentável
Bim, Eduardo Fortunato
2014-07
Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2014-07
Contratação de obras e serviços de engenharia via pregão: estudo sobre a possibilidade jurídica de licitar obras e serviços de engenharia por meio da modalidade pregão
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
;
Vimieiro, Josiane Vidal
;
Souza, Bernardo Alves Moraes de
2014-07
Dois temas em licitações: 1. A exigência de capital social mínimo cumulada com a exigência de garantia. 2. A dispensa de licitação para contratação de banco oficial para folha de pagamento
Copola, Gina
2013-06
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-07
A questão do pagamento antecipado
Bittencourt, Sidney
Navegar
Autor
6
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Bim, Eduardo Fortunato
2
Bittencourt, Sidney
2
Bliacheris, Marcos Weiss
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Vianna, Flavia Daniel
1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Barbosa, João Martins Teixeira
1
Cammarosano, Márcio
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Cavalcanti, Augusto Sherman
1
Copola, Gina
1
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
1
Cunha, Bruno Santos
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Lobo Filho, Fernando Rissoli
1
Medeiros, Fábio Mauro de
1
Miguel, Luiz Felipe Hadlich
1
Miranda Junior, Álvaro Luiz
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Pamela Danelon Justen de
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pereira, Fernanda Damiani
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Reis, Luciano Elias
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Resende, Maria Letícia Rodrigues ...
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos Junior, Glauco Alves e
1
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
1
Santos, Isabel Luiza Rafael Macha...
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Souza, Bernardo Alves Moraes de
1
Souza, Tassiana Pacífico
1
Stein, Daniel
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
1
Vimieiro, Josiane Vidal
Assunto
7
Contrato administrativo, Brasil.
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Consórcio administrativo, Brasil.
5
Permissão de serviços públicos, e...
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Licitação, documentação, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Parceria público-privada, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, fiscaliz...
2
Contrato administrativo, pagament...
2
Desempenho do trabalho, remuneraç...
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, dispensa, Brasil.
2
Licitação, regulamentação, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
1
Adjudicação, doutrinas e contrové...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, governança...
1
Administração pública, normas, li...
1
Alimentação escolar, legislação, ...
1
Associação sem fins lucrativos, r...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Decreto n. 7.892, de 23 ...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Capital social, análise, document...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competividade, Brasil.
1
Competição esportiva, organização...
1
Competência legislativa, licitaçã...
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aditamen...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, produtiv...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo.
1
Crime contra a administração públ...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Engenharia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Habilitação profissional, documen...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Informação sigilosa, doutrinas e ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, crítica, B...
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, orçamento, Brasil.
1
Licitação, preço, Brasil.
1
Licitação, preço, registro, juris...
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, licitação, legislaç...
1
Município, legislação, competênci...
1
Município, licitação, legislação,...
1
Obras públicas, licitação, custo,...
1
Organização social, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pagamento, licitação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, contratação, Br...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política comercial, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Pregão, Brasil.
1
Pregão, edital, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Preço, registro, revisão, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Produtos, análise comparativa, Br...
1
Protecionismo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Registro de preço, controle, Brasil.
1
Registro de preço, doutrinas e co...
1
Registro de preço, jurisprudência...
1
Registro de preço, legislação, an...
1
Reserva de mercado, aspectos cons...
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviço social, licitação, contra...
1
Serviços de Saúde, Brasil.
1
Serviços, contratação, jurisprudê...
1
Tecnologia da informação, equipam...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, legisl...
1
Tratado.
1
Vista de processo, normas, Brasil.
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