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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Pregão eletrônico
Ferraz, Luciano
2004-05
Notas acerca das repercussões do novo código civil sobre os contratos administrativos
Pereira Junior, Jessé Torres
2003-11
Lei de licitação e contratação administrativa: críticas e interpretações em dez anos de vigência
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Dourado, Alice Cotta
;
Munhoz, Cintia Alice Torrez
2002-03
Convênios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-04
Encargos trabalhistas em contratos administrativos
Nóbrega, Airton Rocha
2002-04
Responsabilização dos advogados públicos em eventuais irregularidades nas licitações e contratos administrativos
Farág, Cláudio Renato do Canto
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2006-04
Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento por instituição financeira privada
Dias, Maria Tereza Fonseca
2006-06
Desclassificação de todas as propostas na licitação. Interpretação do artigo 48, § 3°, da Lei Federal n° 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
2006-10
A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade
Pedra, Anderson Sant'Ana
Navegar
Autor
11
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
8
Motta, Carlos Pinto Coelho
6
Rigolin, Ivan Barbosa
4
Nóbrega, Airton Rocha
4
Oliveira, Antônio Flávio de
3
Bittencourt, Sidney
3
Mukai, Toshio
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Ferraz, Luciano
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Santana, Jair Eduardo
1
Aguiar, Afonso Gomes
1
Almeida, Fabiana Duarte
1
Almeida, Guilherme Paggiali
1
Araújo, Florivaldo Dutra de
1
Araújo, Ângela Soares de
1
Cabral, Fernanda Vignoli
1
Carvalho, Genarino da Rocha
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Dourado, Alice Cotta
1
Farág, Cláudio Renato do Canto
1
Fontoura Filho, Athayde
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gasparini, Diogenes
1
Guimarães, Angélica
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Jorge Ulisses Jacoby, Fernandes
1
Justen Filho, Marçal
1
Lima, Denise Hollanda Costa
1
Maciel, Luciana de Campos
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Munhoz, Cintia Alice Torrez
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Neves, Marcelo
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Joucenyr da
1
Silveira, Angélica Moreira Dresch da
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Torres, Gesner Russo
1
Willeman, Flávio de Araújo
1
Zymler, Benjamin
Assunto
31
Licitação, Brasil.
20
Administração pública, Brasil.
6
Contratação de obras e serviços, ...
4
Concessão de serviços públicos, B...
4
Licitação, normas, Brasil.
4
Prestação de serviços, Brasil.
3
Administração pública, licitação,...
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
3
Contrato de serviço, Brasil.
3
Convênio, Brasil.
3
Convênio, legislação, Brasil.
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Permissão de serviços públicos, B...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Serviços públicos, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Controle externo, competência, Br...
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Terceirização, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, direitos e...
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Bancos, contratação, licitação, B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, normas, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consórcio, natureza jurídica, asp...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle de qualidade, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Convênio, jurisprudência, Brasil.
1
Convênio, natureza jurídica, aspe...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edital, legislação, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Edital, licitação, modelo, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Encargo social, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação pública, Brasil.
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, natureza jurídica, Bra...
1
Licitação, normas, competência, l...
1
Licitação, normas, dispensa, Brasil.
1
Licitação, normas, planejamento, ...
1
Licitação, responsabilidade, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Microempresa, licitação, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Orçamento público, controle, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Parecer, edital, licitação, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preço mínimo, licitação, Brasil.
1
Princípio constitucional, licitaç...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Procurador, responsabilidade, Bra...
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Tomada de contas, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Vigência, Brasil.
Data do Documento
15
2005
14
2006
12
2002
9
2004
8
2003
8
2009
6
2007
4
2008
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