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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Pregão eletrônico
Ferraz, Luciano
2003-11
Lei de licitação e contratação administrativa: críticas e interpretações em dez anos de vigência
Motta, Carlos Pinto Coelho
;
Dourado, Alice Cotta
;
Munhoz, Cintia Alice Torrez
2011-12
O regime jurídico-constitucional das sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e contratados
Hachem, Daniel Wunder
;
Quetes, Regeane Bransin
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2006-04
Possibilidade jurídica de adoção do pregão como modalidade licitatória para contratação de prestação de serviços de pagamento por instituição financeira privada
Dias, Maria Tereza Fonseca
2006-06
Desclassificação de todas as propostas na licitação. Interpretação do artigo 48, § 3°, da Lei Federal n° 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
2007-04
Contratação emergencial e desídia administrativa
Dotti, Marinês Restelatto
2007-03
Cronograma físico-financeiro do contrato
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2012-09
Os efeitos da cisão societária em processos licitatórios e nos contratos administrativos
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
2013-06
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
6
Motta, Carlos Pinto Coelho
5
Rigolin, Ivan Barbosa
4
Oliveira, Antônio Flávio de
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Ferraz, Luciano
2
Mukai, Toshio
1
Aguiar, Afonso Gomes
1
Andrade, Fernanda Alves
1
Araújo, Silvia Gabriela Duarte
1
Azevedo, Jordana Morais
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Dourado, Alice Cotta
1
Fontoura Filho, Athayde
1
Guedes, Francisco Augusto Zardo
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Justen Filho, Marçal
1
Kato, Mariana Almeida
1
Maciel, Luciana de Campos
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Munhoz, Cintia Alice Torrez
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Santana, Jair Eduardo
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
17
Administração pública, Brasil.
4
Contratação de obras e serviços, ...
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, e...
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Permissão de serviços públicos, e...
1
Administração pública, licitação,...
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bancos, contratação, licitação, B...
1
Brasil. [Lei das parcerias públic...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Empresa, cisão, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Livre concorrência, proteção, Bra...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), m...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção administrativa, regime jur...
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Vigência, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2016
31
2002 - 2009
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