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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Autor(es)
2012-06
Aplicação da Lei nº 8.666/1993 e desconsideração da personalidade jurídica
Oliveira, Antônio Flávio de
2011-04
Inexecução do contrato administrativo
Vilar, Helen Louize Lima Marques
2014-12
O contrato administrativo e os limites do poder de alteração unilateral
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
2015-07
Inovações no regime de contratação de microempresas e empresas de pequeno porte e seus reflexos nos suprimentos governamentais
Santana, Jair Eduardo
2015-04
Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos
Dias, Maria Tereza Fonseca
2015-09
Possibilidade de prorrogação de contratos administrativos, mesmo que a soma dos termos de aditivos extrapole a modalidade de licitação que antecedeu o contrato original, nos termos do permissivo legal contido no art. 57, II da Lei n. 8666/93- serviços de natureza continuada
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2013-02
A ampliação do campo de aplicação do regime diferenciado de contratações públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
2014-01
Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos
Dias, Maria Tereza Fonseca
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Autor
2
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Santana, Jair Eduardo
1
Vilar, Helen Louize Lima Marques
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Administração pública, governança...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
Data do Documento
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2015
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2014
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2011
1
2012
1
2013
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