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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2005-03
Leis estaduais e municipais em matéria de licitação
Cardozo, José Eduardo Martins
2002-03
Convênios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-03
Limitações à qualificação técnica nas licitações
Nóbrega, Airton Rocha
2016-04
A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissional
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
2012-07
Competência municipal em licitação: compras sustentáveis, terras indígenas e trabalho infantil e/ou escravo
Cunha, Bruno Santos
2015-01
O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA – WTO): perspectivas e harmonização jurídica
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2008-01
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
2006-12
Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimento
Santana, Jair Eduardo
2014-05
A polêmica do sigilo do orçamento estimado no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Resende, Maria Letícia Rodrigues Guimarães Araújo
2014-05
O microssistema de licitação ou contratação pública sustentável
Bim, Eduardo Fortunato
Navegar
Autor
9
Rigolin, Ivan Barbosa
6
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
5
Santana, Jair Eduardo
3
Dotti, Marinês Restelatto
3
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
2
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2
Bim, Eduardo Fortunato
2
Bittencourt, Sidney
2
Bliacheris, Marcos Weiss
2
Copola, Gina
2
Nóbrega, Airton Rocha
2
Vianna, Flavia Daniel
1
Alencar, Aristhéa Totti Silva Cas...
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Barbosa, João Martins Teixeira
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Cammarosano, Márcio
1
Cardozo, José Eduardo Martins
1
Carvalhaes, Rafaela de Oliveira
1
Cavalcanti, Augusto Sherman
1
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da
1
Cunha, Bruno Santos
1
Dias, Maria Tereza Fonseca
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Guimarães, Edgar
1
Lobo Filho, Fernando Rissoli
1
Medeiros, Fábio Mauro de
1
Miguel, Luiz Felipe Hadlich
1
Miranda Junior, Álvaro Luiz
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Pamela Danelon Justen de
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pereira, Fernanda Damiani
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Reis, Luciano Elias
1
Reolon, Jaques Fernando
1
Resende, Maria Letícia Rodrigues ...
1
Santos Junior, Glauco Alves e
1
Santos, Gustavo Henrique Campos dos
1
Santos, Isabel Luiza Rafael Macha...
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
1
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
1
Souza, Bernardo Alves Moraes de
1
Souza, Tassiana Pacífico
1
Stein, Daniel
1
Vasconcellos, Marcelo Augusto Car...
1
Vimieiro, Josiane Vidal
Assunto
10
Contrato administrativo, Brasil.
7
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Consórcio administrativo, Brasil.
5
Permissão de serviços públicos, e...
3
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Direito de preferência, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Licitação, documentação, Brasil.
3
Licitação, normas, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Parceria público-privada, Brasil.
3
Pequena empresa, licitação, legis...
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, fiscaliz...
2
Contrato administrativo, pagament...
2
Controle externo, competência, Br...
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Desempenho do trabalho, remuneraç...
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, jurisprudência, Brasil.
2
Licitação, regulamentação, Brasil.
2
Microempresa, licitação, legislaç...
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Adjudicação, doutrinas e contrové...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, governança...
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, normas, li...
1
Administração pública, regulament...
1
Alimentação escolar, legislação, ...
1
Associação sem fins lucrativos, r...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Decreto n. 7.892, de 23 ...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Capital social, análise, document...
1
Carta convite, Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Competividade, Brasil.
1
Competição esportiva, organização...
1
Competência legislativa, licitaçã...
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aditamen...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, produtiv...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo.
1
Cooperativa, história, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência (serviço público), lic...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Engenharia, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Exploração florestal, licitação, ...
1
Fraude penal, Brasil.
1
Habilitação profissional, documen...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Informação sigilosa, doutrinas e ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Legislação tributária, competênci...
1
Lei municipal, Brasil.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, crítica, B...
1
Licitação, orçamento, Brasil.
1
Licitação, preço, Brasil.
1
Licitação, preço, registro, juris...
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Microempresa, legislação, licitaç...
1
Município, legislação, competênci...
1
Município, licitação, legislação,...
1
Obras públicas, licitação, custo,...
1
Organização social, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Pagamento, licitação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Parceria público-privada (PPP), h...
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, contratação, Br...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política comercial, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, Brasil.
1
Pregão, edital, Brasil.
1
Prestação ambiental, Brasil.
1
Preço mínimo, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Preço, registro, Brasil.
1
Preço, registro, revisão, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Produtos, análise comparativa, Br...
1
Protecionismo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Qualificação profissional, licita...
1
Registro de preço, controle, Brasil.
1
Registro de preço, doutrinas e co...
1
Registro de preço, jurisprudência...
1
Registro de preço, legislação, an...
1
Reserva de mercado, aspectos cons...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço social, licitação, contra...
1
Serviços de Saúde, Brasil.
1
Serviços, contratação, jurisprudê...
1
Tecnologia da informação, equipam...
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, legisl...
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tratado.
1
Vista de processo, normas, Brasil.
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46
2010 - 2016
20
2002 - 2009
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