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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Responsabilidade do pregoeiro
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-02
Da competência para legislar sobre licitações e contratos e o poder regulamentar conferido pela Lei Federal de Licitações e Contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010-11
Alterações contratuais qualitativas acima do limite legal. Necessidade prática e viabilidade jurídica
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de
1
Carvalho, Genarino da Rocha
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Guimarães, Edgar
1
Laks, Larissa Rodrigues
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Santana, Jair Eduardo
1
Silva, Joucenyr da
1
Tourinho, Rita
1
Vieira, Antonieta Pereira
Assunto
4
Licitação, Brasil.
3
Contrato administrativo, Brasil.
1
Bancos, contratação, licitação, B...
1
Bens, compra e venda, Brasil.
1
Competição esportiva, organização...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato de serviço, licitação, B...
1
Contratos administrativos, Brasil.
1
Controle de qualidade, Brasil.
1
Convênio, legislação, regulamenta...
1
Convênio, licitação, Brasil.
1
Edital, licitação, modelo, Brasil.
1
Empresa privada, administração, B...
1
Empresa privada, planejamento, Br...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, licitação, ...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licitação, dispensa, normas, legi...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Licitação, normas, competência, l...
1
Microempresa, legislação, licitaç...
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Preço mínimo, licitação, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, pagamento, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Terceiro setor, licitação, legisl...
Data do Documento
2
2006
2
2009
2
2014
1
2004
1
2005
1
2007
1
2008
1
2010
1
2011
1
2013
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Tipo
13
Artigo
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