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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2010-11
Função social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP nº 495/2010)
Ferreira, Daniel
2014-12
O contrato administrativo e os limites do poder de alteração unilateral
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
2011-08
Notas sobre as licitações por pregão e as fraudes: breves reflexões e a desconstrução de um mito
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
;
Manuel, Luis Eduardo Coimbra de
2012-07
Pressupostos e requisitos para invalidação e revogação de licitações
Motta, Paulo Roberto Ferreira
;
Silveira, Raquel Dias da
2014-12
Do direito subjetivo à contratação do adjudicatário após o procedimento licitatório
Barbosa, João Martins Teixeira
2013-02
Interesse público e consensualidade administrativa: o caso dos contratos de parcerias
Monteiro, Vítor
2015-11
Responsabilidade patrimonial na atividade administrativa de fomento
Freire, André Luiz
2013-01
O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação pública
Vieira, André Luís
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2016-03
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor
Martins, Silvia Portes Rocha
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Autor
1
Barbosa, João Martins Teixeira
1
Bittencourt, Sidney
1
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
1
Ferreira, Bruno Oliveira da Silva
1
Ferreira, Daniel
1
Finger, Ana Cláudia
1
Freire, André Luiz
1
Manuel, Luis Eduardo Coimbra de
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Monteiro, Vítor
1
Motta, Paulo Roberto Ferreira
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Vieira, André Luís
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
1
Adjudicação, doutrinas e contrové...
1
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Ato administrativo, revogação, Br...
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Consenso, Brasil.
1
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1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, regime j...
1
Cooperação, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
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Direito privado, Brasil.
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Função social, Brasil.
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Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, Paraná, Br...
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Licitação, revogação, jurisprudên...
1
Licitação, revogação, legislação,...
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, leg...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Supremacia, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2014
2
2013
2
2016
1
2010
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
11
Artigo
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