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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
A contratação direta de artista por inexigibilidade de licitação através de empresário exclusivo : ausência de prejuízo e ausêcia de dolo : falta de justa causa para a ação penal.
Copola, Gina
2011-02
Serviço singular não se licita! A Jurisprudência
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Copola, Gina
2014-06
Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
Copola, Gina
2014-10
As parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: a improbidade administrativa (Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
Copola, Gina
2014-07
Dois temas em licitações: 1. A exigência de capital social mínimo cumulada com a exigência de garantia. 2. A dispensa de licitação para contratação de banco oficial para folha de pagamento
Copola, Gina
2004-03
As organizações sociais e os contratos de gestão
Copola, Gina
2013-07
A exigência de amostras em licitações
Copola, Gina
2011-01
Parecer jurídico em processo de licitação. Caráter meramente opinativo
Copola, Gina
2010-11
Obras e serviços comuns de engenharia podem ser licitados através de pregão?
Copola, Gina
2011-01
Despesas impróprias para municípios
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Copola, Gina
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Licitação, dispensa, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Licitação, jurisprudência, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Poder público, Brasil.
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Administração indireta, Brasil.
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Administração municipal, Brasil.
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Advocacia pública, Brasil.
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Advogado, contratação, Brasil.
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1
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1
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1
Autarquia, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capital social, análise, document...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, normas, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Cooperativa, história, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
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Edital, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Engenharia, licitação, Brasil.
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Finanças municipais, fiscalização...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
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1
Fundação (direito público), Brasil.
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Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, avaliação, qualidade, ...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, jurisprudênc...
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Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, edital, jurisprudência...
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1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
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Município, administração financei...
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Município, orçamento, Brasil.
1
Notória especialização, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
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Poder legislativo, competência, B...
1
Pregão, Brasil.
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Princípio da razoabilidade, Brasil.
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Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Terceiro setor, organização, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
Data do Documento
17
2010 - 2016
2
2004 - 2009
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