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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2014-04
Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial
Sousa, Guilherme Carvalho e
2008-12
Responsabilidade dos integrantes das comissões de licitação - Oito situações de risco - Questões polêmicas - Orientações do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002-01
A função de ordenar despesas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008-11
Comissão de licitação e pregoeiro
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015-02
O particular que contrata com a administração e o litisconsórcio nas ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2011-07
Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
Pereira Junior, Jessé Torres
2011-04
Competência e responsabilidade dos elaboradores de ato convocatório de licitação e seus anexos
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
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Autor
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Copola, Gina
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
Assunto
3
Responsabilidade administrativa, ...
1
Administração pública, legislação...
1
Administração pública, regulament...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Comissão (direito administrativo)...
1
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1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Delegação de competência, jurispr...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edifício público, manutenção, dec...
1
Edital, licitação, redação técnic...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Licitação, edital, redação, compe...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Processo administrativo, controle...
1
Qualificação profissional, licita...
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
Data do Documento
4
2010 - 2015
3
2002 - 2009
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