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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
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2011-05
A questão do Processo Produtivo Básico (PPB) no pregão
Bittencourt, Sidney
2014-10
A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs): o termo de parceria e a qualificação como OSCIP
Bittencourt, Sidney
2003-11
A publicação do aviso de licitação na modalidade convite
Bittencourt, Sidney
2012-04
A exigência de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) nos pagamentos referentes aos Contratos celebrados antes da vigência da Lei nº 12.440/2011
Bittencourt, Sidney
2013-04
Avaliação do art. 24 do decreto nº 7892/13, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da administração federal
Bittencourt, Sidney
2013-07
A questão do pagamento antecipado
Bittencourt, Sidney
2012-10
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à Administração Pública
Bittencourt, Sidney
2013-10
As diretrizes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC): Lei nº12.462, de 05 de agosto de 2011
Bittencourt, Sidney
2010-01
O tratamento diferenciado dado às microempresas e empresas de pequeno porte no pregão (Lei complementar n° 123/2006)
Bittencourt, Sidney
2010-04
Aspectos jurídicos e operacionais da pré-qualificação
Bittencourt, Sidney
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Assunto
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Contrato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
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Convênio, jurisprudência, Brasil.
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Convênio, legislação, Brasil.
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Licitação, legislação, alteração,...
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Licitação, legislação, Brasil.
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Licitação, norma, edital, Brasil.
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Tomada de contas, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Certidão negativa, Brasil.
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Compensação (direito), licitação,...
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Competição esportiva, organização...
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Consórcio, Brasil.
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Contrato administrativo, document...
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Convênio, Brasil.
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Cooperação, Brasil.
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Direito de preferência, automação...
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Direito de preferência, licitação...
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Débito trabalhista, Brasil.
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Informática, equipamento, aquisiç...
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Informática, licitação contrataçã...
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Interesse público, Brasil.
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Licitação, edital, Brasil.
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Licitação, edital, normas, Brasil.
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Licitação, legislação, alteração,...
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Licitação, legislação, análise, B...
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Licitação, natureza jurídica, Bra...
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Microempresa, automação, licitaçã...
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Microempresa, licitação, legislaç...
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Organização da Sociedade Civil de...
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Pagamento, licitação, Brasil.
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Parecer, edital, licitação, Brasil.
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Pequena empresa, automação, licit...
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Pregão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
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1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2014
4
2003 - 2009
Tipo
18
Artigo
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