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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Temas polêmicos de licitações e contratos
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005-01
Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão
Miranda, Thatiana de Araujo
2005-02
A natureza jurídica da concessão de serviço público
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007-12
Comentários à Lei Distrital nº 3.978, de 29 de março de 2007
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008-01
Contrato de leasing operacional: possibilidade de sua utilização para a construção de terminal de cargas em bem público arrendado à concessionária de serviço público
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2014-10
Micro e pequenas empresas em licitação: modificada a LC nº 123/06 pela LC nº 147/14
Rigolin, Ivan Barbosa
2006-06
A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes comas propostas mais vantajosas
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação: quais são as diferenças? (conclusão)
Rigolin, Ivan Barbosa
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
3
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
1
Barbosa, Washington Luís Batista
1
Bolivar, Lizandra
1
Carvalho, André Castro
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Marins, Vinicius
1
Miranda, Thatiana de Araujo
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Oliveira, Rodrigo Reis de
1
Picinin, Juliana de Almeida
Assunto
5
Licitação, Brasil.
4
Contrato administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Consórcio, Brasil.
2
Contrato de serviço, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Permissão de serviços públicos, B...
1
Administração da educação, Brasil.
1
Aeroporto, administração, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, licitaç...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Empresa privada, contratação, Bra...
1
Empresa privada, contratação, leg...
1
Empresa pública,
1
Ensino público, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Leasing, contratação, Brasil.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Microempresa, contratação, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), e...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pedágio, natureza jurídica, Brasil.
1
Pequena empresa, contratação, Bra...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Restaurante, licitação, Brasil.
1
Rodovia, taxas, cobrança, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terminal de carga, construção, Br...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
13
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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