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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2016-05
A contratação direta de artista por inexigibilidade de licitação através de empresário exclusivo : ausência de prejuízo e ausêcia de dolo : falta de justa causa para a ação penal.
Copola, Gina
2014-08
Os contratos administrativos e a convenção de Viena sobre venda e compra internacional de mercadorias
Kurcgant, Melina
2015-10
As garantias do contrato administrativo e as inovações da Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Gomes, André Luís da Silva
2002-02
Conceitos fundamentais na contratação direta
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-04
A contratação urgente na Lei de Licitações e Contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-05
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007-05
As inovações da Lei Complementar nº 123/06 no que tange a licitações para micro e pequenas empresas
Duarte, Fabrício de Souza
2016-05
A gestão, a fiscalização dos contratos administrativos de terceirização e os encargos previdenciários, sob a ótica da Instrução Normativa MPOG/SLTI/DLSG nº 02/2008.
Furtado, Madeline Rocha
2007-03
Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de Contas
Mukai, Toshio
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Autor
3
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Copola, Gina
1
Duarte, Fabrício de Souza
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Gomes, André Luís da Silva
1
Kurcgant, Melina
1
Mukai, Toshio
Assunto
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Licitação, dispensa, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Microempresa, licitação, normas, ...
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Ação judicial, licitação, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito de defesa, licitação, Bra...
1
Garantia (direito civil), normas,...
1
Ilegalidade, licitação, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Mercadoria, compra e venda, comér...
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Segurança jurídica, licitação, Br...
1
Terceirização, fiscalização, Brasil.
1
Terceirização, normas, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2016
5
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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