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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013-05
O particular na prestação do serviço público de saúde: convênio, contrato de gestão e parceria público-privada
Silva, Wesley Ricardo Bento da
2005-06
Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014-05
Acordo de cooperação técnica: breve evolução histórica, fundamentação e benefícios para os entes envolvidos – possibilidade jurídica
Guimarães Neto, Napoleão
2014-06
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração Pública
Mukai, Toshio
2014-03
Governança e gestão das obras públicas: solução definitiva para um grande problema nacional
Altounian, Cláudio Sarian
;
Almeida, Edison Franklin
2006-02
Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-12
Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
Violin, Tarso Cabral
2006-07
Desmitificando os convênios
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-10
A licitação de bens e serviços de informática com as alterações determinadas pela lei nº 10.176/01 à lei nº 8.248/91
Bittencourt, Sidney
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Autor
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Almeida, Edison Franklin
1
Altounian, Cláudio Sarian
1
Bittencourt, Sidney
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Guimarães Neto, Napoleão
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Mukai, Toshio
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Violin, Tarso Cabral
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
1
Administração de projetos, Brasil.
1
Análise de projetos,Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, l...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Convênio, jurisprudência, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Cooperação técnica, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil).
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Gestão, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Obras públicas, controle, Brasil.
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Serviço de sáude, administração, ...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tomada de contas, Brasil.
1
União federal, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2014
7
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
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