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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Limites do controle da execução da despesa dos contratos administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-08
O ordenador de despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal conceituação e repercussões jurídicos-legais
Mileski, Helio Saul
2002-07
Limites de gastos com pessoal no poder judiciário: os 6% são referenciais a Lei de diretrizes orçamentárias pode estipular percentual diverso
Santana, Jair Eduardo
2002-04
A contratação urgente na Lei de Licitações e Contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-04
O Controle e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Guerra, Evandro Martins
2002-01
Limitação de empenho: antídoto da Lei de responsabilidade fiscal contra o déficit orçamentário
Toledo Junior, Flávio C. de
2007-01
Lei de Responsabilidade Fiscal - Importância, legal e gerencial, na apuração e no controle de custos na Administração Pública - União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Oliveira, Manoel Paulo de
2002-12
Eixos fundamentais para efetivação dos sistemas de controle
Guerra, Evandro Martins
2002-07
Lei de responsabilidade fiscal, "O enfrentamento a uma cultura perversa"
Castro, Domingos Poubel de
2002-11
Tribunais de contas e contratos administrativos
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Navegar
Autor
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Guerra, Evandro Martins
2
Miranda, Rodrigo Fontenelle de Ar...
1
Castro, Domingos Poubel de
1
Marçal, Thaís Boia
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mileski, Helio Saul
1
Oliveira, Manoel Paulo de
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Santana, Jair Eduardo
1
Toledo Junior, Flávio C. de
Assunto
5
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
4
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Auditoria, normas, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle social, Brasil.
2
Orçamento público, controle, Brasil.
2
Receita pública, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Contrato administrativo, normas, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, controle, legi...
1
Governo estadual, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Política fiscal, reajustamento, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prestação de contas, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
3
2010 - 2016
11
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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