Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 45.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-02O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07Pereira Junior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2016-06A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformes.Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2007-07Cuidados nas aquisições pelo Sistema de Registro de PreçosFurtado, Madeline Rocha; Vieira, Antonieta Pereira
2007-06A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no artigo 16 do Decreto nº 3.555/2000Scozziero, Eduardo de Seixas
2007-07Lei das micro e pequenas empresas e seu impacto nas licitações públicasPalaveri, Marcelo
2006-05O prazo para a apresentação de propostas nas licitações com procedimento de pré-qualificaçãoMarques Neto, Floriano de Azevedo; Pannunzio, Eduardo
2009-09Visita técnica nas licitações: uma proposta de abordagemCunha, Carlos Eduardo Bergamini
2007-04Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Implicações jurídicas e soluções operacionaisDotti, Marinês Restelatto
2003-04Lances e lançadores no pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014-08Publicidade e sua licitação nem sempre possível pela lei n. 12.232/2010: as intragáveis normas gerais atacam outra vezRigolin, Ivan Barbosa

Navegar

Assunto