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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-02
A natureza jurídica da concessão de serviço público
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-06
Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09
Lei de consórcios públicos: comentários ao art. 6° (II) (Continuação)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-10
Pregão eletrônico: decretos n. 3.697, de 21.12.00, e n. 5.450, de 31.05.05
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-04
Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-03
Servidores públicos de contrato temporário
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01
Lei de Responsabilidade Fiscal: anotações iniciais
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-12
Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-02
Comentários finais à Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Assunto
5
Administração pública, Brasil.
4
Consórcio, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Licitação, Brasil.
2
Autarquia, Brasil.
2
Consórcio administrativo, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agente de saúde, contratação, Bra...
1
Agência executiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Doença endêmica, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita pública, planejamento, Br...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Data do Documento
12
2005
2
2006
1
2007
Tipo
15
Artigo
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