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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Título
Autor(es)
2008-12
Rejeição das contas do prefeito análise de duas causas determinantes
Rossi, Sérgio Ciquera
;
Toledo Junior, Flávio C. de
2005-05
O ônus da prova nos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-04
Suprimento de fundos e cartão corporativo: prestação de contas
Silva, Fátima Lúcia da
2004-05
Cautelas para o final de governo em nível municipal - 2004
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002-08
O ordenador de despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal conceituação e repercussões jurídicos-legais
Mileski, Helio Saul
2013-02
O prefeito e as cautelas financeiras de início de mandato
Toledo Junior, Flávio C. de
2002-11
Prestação de contas públicas
Aguiar, Afonso Gomes
2011-08
Entidades do Sistema "S" e suas particularidades
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011-06
Divergências entre instrumentos de controle social no Brasil: uma comparação entre dados do Portal da Transparência, dos relatórios do Tribunal de Contas da União sobre as Contas da República
Alves, Diego Prandino
2016-04
Alterações relevantes promovidas pela Lei nº 13.204/2015 no novo Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias - Lei nº 13.019/2014
Martins, Silvia Portes Rocha
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Autor
3
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Aguiar, Afonso Gomes
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Alves, Diego Prandino
1
Guerra, Evandro Martins
1
Martins, Silvia Portes Rocha
1
Mileski, Helio Saul
1
Naves, Luís Emílio Pinheiro
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Silva, Fátima Lúcia da
Assunto
3
Despesa pública, Brasil.
3
Execução orçamentária, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Crime contra a administração públ...
2
Finanças públicas, orçamento, Bra...
2
Prefeito, mandato eletivo, Brasil.
2
Tomada de contas, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, licitação,...
1
Aplicação de recursos, administra...
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Cartão de crédito corporativo, Br...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Contas irregulares, aspectos polí...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle orçamentário, relatório,...
1
Controle social, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Despesa pública, controle, fiscal...
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, normas, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Orçamento público, administração,...
1
Prefeito, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade tribut...
1
Presidente da República, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
10
2002 - 2009
Tipo
15
Artigo
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