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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
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2004-02
Previdência complementar e rescisão do contrato de trabalho do segurado: a LC nº 108/01 e a questão nas empresas estatais
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-07
Algumas considerações sobre a proposta de reforma previdenciária
Moreira, João Batista Gomes
2002-09
O servidor público na EC n 20, a "reforma previdenciária" - VIII: o art. 40 da constituição, caput e §1º
Rigolin, Ivan Barbosa
2002-11
O Servidor Público na EC 20, A "Reforma Previdenciária" - IX - os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
Rigolin, Ivan Barbosa
2003-07
Análise da proposta de emenda constitucional da reforma da previdência
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Moreira, João Batista Gomes
Assunto
3
Direito previdenciário, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Regime jurídico, aposentadoria, B...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
Data do Documento
2
2002
2
2003
1
2004
Tipo
5
Artigo
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