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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2014-04
Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial
Sousa, Guilherme Carvalho e
2011-12
Administração indireta. Supervisão. Princípio do controle. Possibilidade condicionada às hipóteses legais. Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do órgão jurídico da entidade (inteligência do art. 2º, caput, c/c §1º da Lei Complementar Estadual nº 006/94)
Sousa, Guilherme Carvalho e
2014-01
As contratações públicas e as margens de preferência: qual a verdadeira vantagem?
Sousa, Guilherme Carvalho e
2013-01
Licitação - pregão eletrônico - suspensão: deferimento de medida liminar em mandado de segurança - revogação: possibilidade - contratação emergencial existente - possibilidade de nova contratação direta
Sousa, Guilherme Carvalho e
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Assunto
2
Licitação, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Autarquia, licitação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Contratação de obras e serviços ,...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edifício público, manutenção, dec...
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Penitenciária, Amapá.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão presencial, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
Data do Documento
2
2014
1
2011
1
2013
Tipo
4
Artigo
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