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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Declaração de inidoneidade pelos Tribunais de Contas
Massa, Gustavo
2007-04
Limites do controle da execução da despesa dos contratos administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-12
Tribunal de Contas da União, Lei de Responsabilidade Fiscal e municípios
Rodrigues, Walton Alencar
2003-06
O regime das licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da União
Motta, Carlos Pinto Coelho
2005-05
O ônus da prova nos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006-06
Controle interno : dever de estruturar
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-06
Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do Estado
Willeman, Flávio de Araújo
2004-06
A visão dos Tribunais de Contas sobre os contratos administrativos
Zymler, Benjamin
2004-12
As leis de licitação e de responsabilidade fiscal em seus aspectos de transparência, controle e fiscalização
Motta, Carlos Pinto Coelho
2004-12
Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela Administração Pública no curso do procedimento de registro perante o Tribunal de Contas
Pavan, Dorival Renato
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Autor
6
Guerra, Evandro Martins
5
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
4
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Zymler, Benjamin
1
Campos, Lilia Maria Salvador Guim...
1
Campos, Sandra Maria de Carvalho
1
Ferreira, Diogo Ribeiro
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Guimarães, Edgar
1
Haidal, Daniela Mello Coelho
1
Machado, Carlos Waldemar Resende
1
Massa, Gustavo
1
Mourão, Licurgo
1
Oliveira, Odilon Cavallari de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rodrigues, Walton Alencar
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Silva, Walter Azevedo da
1
Teixeira, Marco Antônio Andere
1
Toledo Junior, Flávio C. de
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
9
Controle externo, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
5
Fiscalização financeira e orçamen...
5
Licitação, Brasil.
3
Administração pública, controle, ...
3
Controle interno, Brasil.
2
Auditoria, Brasil.
2
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Assembleia legislativa, competênc...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Congresso nacional, poderes e atr...
1
Consultoria, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle interno, aspectos jurídi...
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Despesa pública, fiscalização, Br...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fundos, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Ilegalidade, controle, fiscalizaç...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, controle...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Título executivo extrajudicial, c...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
30
2002 - 2009
Tipo
33
Artigo
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