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2019-01Entender o "ius puniendi" do direito internacional penal através da "consciência coletiva" de Durkheim : um caminho possível?Faria, Aléxia Alvim Machado; Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da
2019-04O processo penal na sociedade de risco : a persecução penal no Brasil entre os ideais de liberdade e segurança.Maya, André Machado
2019-01Imediação e oralidade no processo penal : proposta de nova compreensão sobre a importância do contato do julgador com as provas no juízo oral.Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2019-01Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão).Souza, João Henrique Tatibana de; Souza, Geovania Tatibana de; Souza, Artur César de
2019-01O conceito penal de funcionário público no direito brasileiro e alemão : uma proposta de interpretação restritiva do termo emprego público em empresas estatais (Artigo 327, caput, do CP).Scalcon, Raquel Lima
2019-04Breves reflexões sobre o criminal compliance.Lobato, José Danilo Tavares
2019-04Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça.Dias, Leandro; Ambos, Kai
2019-01Responsabilidade penal por omissão dos membros dos conselhos de administração de sociedades anônimas.Salomão, Heloísa Estellita
2019-01Promoção da saúde ou respeito à autonomia? : intervenção cirúrgica, exercício de direito e consentimento no direito penal médico.Siqueira, Flávia; Greco, Luís
2019-04Compliance no direito penal de common law.Tangerino, Davi de Paiva Costa

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