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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais.
Teixeira Neto, João Alves
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2015-07
Antecipação da tutela penal e ofensividade: o espaço legítimo de criminalização à luz da ofensa ao bem jurídico
Martins-Costa, Antônio Goya de Almeida
2016-04
Tipicidade e perigo : para a compreensão da recepção penal da dicotomia do risco e do perigo.
Brandão, Cláudio
;
Siqueira, Leonardo
2015-04
O princípio da insignificância: fundamentos e função dogmática: uma leitura à luz do funcionalismo de Claus Roxin
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2020-10
Resultado e dispersão em Direito Penal. Reflexões iniciais à luz da praxis penal brasileira. Escrito em homenagem ao Prof. Doutor José de Faria Costa.
D'Avila, Fábio Roberto
Navegar
Autor
1
Brandão, Cláudio
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
De-Lorenzi, Felipe da Costa
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Martins-Costa, Antônio Goya de Al...
1
Siqueira, Leonardo
1
Teixeira Neto, João Alves
Assunto
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime material, direito comparado...
1
Crime material, resultado, aspect...
1
Crime material, resultado, doutri...
1
Crime, Brasil.
1
Crime, resultado, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Ofensa, criminalização, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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