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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Efeito da revogação da norma de isenção tributária
Machado, Hugo de Brito
2005-07
Hipóteses de incidência e tributação de ilícitos
Machado, Hugo de Brito
2005-03
Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
3
Machado Segundo, Hugo de Brito
Assunto
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração fiscal, Minas Gerais.
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, fato ge...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito para exportação, jurispru...
1
Crédito tributário.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Incentivo a exportação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, normas, revog...
1
Lançamento tributário.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Obras públicas.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Receita pública, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Revogação, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, fato gerador, Brasil.
1
Tributo.
Data do Documento
3
2007
3
2014
2
2005
2
2006
2
2011
1
2013
Tipo
13
Artigo
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