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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Autor(es)
2014-11
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-05
Mercadorias produzidas ou comercializadas na Zona Franca de Manaus para e com empresas ou pessoas físicas e jurídicas em Manaus são imunes de COFINS e PIS: assim também a prestação de serviços - inteligência do art. 4º do Dec.-Lei 288/1967 e do art. 40 do ADCT da Constituição Federal - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-11
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade c...
1
Associação sem fins lucrativos, n...
1
Direito tributário, congresso, Br...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Terceiro setor, natureza fiscal, ...
1
Zona franca, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
Tipo
4
Artigo
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