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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
2006-11
Sigilo fiscal e dano moral
Machado, Hugo de Brito
2006-07
Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar
Machado, Hugo de Brito
2007-01
Carga tributária e gasto público: propaganda e terceirização
Machado, Hugo de Brito
2007-07
Transação e arbitragem no âmbito tributário
Machado, Hugo de Brito
2005-07
Hipóteses de incidência e tributação de ilícitos
Machado, Hugo de Brito
2005-03
Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
Machado, Hugo de Brito
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Assunto
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Crédito para exportação, jurispru...
1
Código tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Incentivo a exportação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Receita pública, Brasil.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2005
2
2006
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