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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2006-07
Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar
Machado, Hugo de Brito
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-11
O princípio da não discriminação no sistema GATT/OMC
Mota, Pedro Infante
2006-11
Sigilo fiscal e dano moral
Machado, Hugo de Brito
2006-05
Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-05
Estado, soberania e integração: reflexos dos processos de integração sobre o constitucionalismo
Fonseca, Rui Guerra
2006-09
Perfil constitucional da hipótese de incidência do IPVA
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
Navegar
Autor
6
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
3
Harada, Kiyoshi
2
Cardoso, Alessandro Mendes
2
Cassone, Vittorio
2
Greco, Marco Aurélio
2
Machado, Hugo de Brito
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Santiago, Igor Mauler
1
Barroso, Renata Fernandes
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, José Augusto
1
Ferraz, Diogo
1
Fonseca, Rui Guerra
1
Guimarães, Vasco Branco
1
Lobato, Valter de Souza
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Mota, Pedro Infante
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Peixoto, Maurício Muriack de Fern...
1
Pereira, Paula Rosado
1
Rocha, Sergio André
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
4
Política fiscal, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Direito tributário.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
1
Automóvel, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Cláusula de nação mais favorecida.
1
Comércio internacional.
1
Conselho de contribuintes, aspect...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, internaci...
1
Direito constitucional, internaci...
1
Direito internacional público.
1
Direito tributário comparado, Bra...
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direito tributário, internacional...
1
Direito tributário, Portugal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Estado de direito.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fisco, aspectos constitucionais, ...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fraude fiscal.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Hierarquia das leis.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão, base de c...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, legislação, Br...
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), alí...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, alíquota, aspectos cons...
1
Impostos, aspectos econômicos, an...
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Imunidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, M...
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Integração regional, aspectos con...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei complementar.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lei ordinária.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, aspectos tr...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Pedágio, Brasil.
1
Poder administrativo, Brasil.
1
Poder de polícia, aspectos consti...
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Preço de transferência, Portugal.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Receita pública, Brasil.
1
Registro público, taxas, Minas Ge...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, legis...
1
Sanção tributária, administração,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, a...
1
Serviços públicos, natureza fisca...
1
Serviços públicos, taxas, aspecto...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sistema tributário comparado, asp...
1
Sistema tributário, análise compa...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos econ...
1
Soberania (direito constitucional).
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Substituição tributária, fato ger...
1
Substituto legal, poderes e atrib...
1
Taxa judiciária, aspectos jurídic...
1
Taxa judiciária, aspectos tributá...
1
Taxas, Brasil.
1
Transferência de recursos, Portugal.
1
Tratado comercial, Brasil, Argent...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Veículo automotor, impostos, base...
Tipo
39
Artigo
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