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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2012-11
Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.
Cassone, Vittorio
2011-07
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966.
Cassone, Vittorio
2012-01
Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Cassone, Vittorio
2013-11
Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidir
Cassone, Vittorio
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Assunto
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Bens móveis, locação, impostos, B...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito tributário, direito compa...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica, direito comparado.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Interpretação da constituição, di...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Locação, impostos, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proventos.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2011
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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