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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Ação popular tributária e ICMS
Toledo, Cláudia Mansani Queda de
;
Feital, Igor José Morey
2015-07
Os desafios do federalismo fiscal e a reforma do ICMS
Tôrres, Heleno Taveira
2016-01
A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul Brasileira
Costa, Andreia de Souza
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Autor
2
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Costa, Andreia de Souza
1
Feital, Igor José Morey
1
Garcia, Vinicius
1
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santos, Thaynara Suzany Gonçalves...
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Toledo, Cláudia Mansani Queda de
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
1
Ação popular, natureza fiscal, Br...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa familiar, natureza fiscal...
1
Empresa holding, natureza fiscal,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Material audiovisual, direito com...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parecer.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Remessa de lucros, impostos, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Sociedade anônima, natureza fisca...
1
Transporte rodoviário, impostos, ...
Data do Documento
11
2010 - 2016
2
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Animação
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