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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2010-05
Responsabilidade dos sócios pelas contribuições previdenciárias à luz do art. 135 do CTN
Abreu, João Paulo Pirôpo de
2011-05
Sujeição passiva tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2014-09
Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico
Machado, Hugo de Brito
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
2015-05
Estudo de caso: a formação do polo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2012-01
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-09
ISS (Imposto sobre serviços): responsabilidade tributária do tomador de serviços e a lei paulista
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2007-07
Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais
Greco, Marco Aurélio
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Autor
1
Abreu, João Paulo Pirôpo de
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Greco, Marco Aurélio
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Sá, Hélio Sabino de
Assunto
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Substituição tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
Contribuição previdenciária, resp...
1
Código tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Medida cautelar, natureza fiscal,...
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Planejamento tributário.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Substituição tributária, fato ger...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2015
1
2007
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013
1
2014
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