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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Autor(es)
2011-09
Subsídios tributários e Organização Mundial do Comércio : uma relação difícil
Martins, Alexandre Marques da Silva
2011-03
Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátrios
Rodrigues, Raphael Silva
2005-05
É possível a criação do IVA no Brasil?
-
2005-07
A integração econômica Latino-Americana e as contribuições PIS-Importação e COFINS-Importação
Martins Filho, Luiz Dias
2005-05
Imposto sobre o valor agregado: abordagem teórica e prática
Águia, José Maurício Pereira
2005-03
Reforma tributária e o princípio federativo
Lenza, Giuliana Maria Delfino Pinheiro
2006-05
Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-09
Transação e arbitragem no direito tributário: paranóia ou mistificação?
Santi, Eurico Marcos Diniz de
2007-05
A importância do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
2016-05
Reforma tributária e a carga burocrática
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Rocha, Sergio André
2
Santi, Eurico Marcos Diniz de
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Borges, Antônio de Moura
1
Delgado, José Augusto
1
Hable, José
1
Lenza, Giuliana Maria Delfino Pin...
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Águia, José Maurício Pereira
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Reforma tributária, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, regulamen...
1
Comércio internacional, tratado.
1
Concorrência internacional.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição social para financia...
1
Contribuição social, regulamentaç...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Patrimônio, alteração.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Política financeira, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo fiscal, aspectos jurídic...
1
Renda, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Serviços públicos, preço.
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, ética, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
11
2005 - 2009
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