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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2012-09
Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária
Silveira, Rodrigo Maito da
2015-11
O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
Gama, Valéria Martinez da
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Autor
1
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Silveira, Rodrigo Maito da
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concorrência, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2012
1
2015
Tipo
3
Artigo
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