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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
Os custos dos direitos (I)
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2014-03
Desafios do direito tributário contemporâneo: em busca da legitimidade social do tributo, da eficiência na gestão tributária e de uma maior cooperação entre fisco e contribuintes
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
2010-05
O direito tributário internacional : primeiras linhas
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2011-09
O princípio da não cumulatividade nos impostos
Rodrigues, Rafael de Oliveira
2010-07
O regime jurídico da subcapitalização
Soares, Vanessa Fernanda
;
Andrade, André Martins de
2012-03
Critério de análise do planejamento tributário na jurisprudência administrativa federal
Costa, Eliana Silveira
2016-05
Atualidades na relação entre o direito do comércio internacional e o direito tributário internacional.
Martins, Alexandre Marques da Silva
2012-03
El soft law y el Derecho internacional tributario. ¿Es fuente de Derecho?
Altamirano, Alejandro C.
2006-05
Lei complementar versus lei ordinária : competência e hierarquia.
Cassone, Vittorio
2006-03
Planejamento tributário e Estado de direito: fraude à lei, reconstruindo conceitos
Santi, Eurico Marcos Diniz de
Navegar
Autor
1
Altamirano, Alejandro C.
1
Andrade, André Martins de
1
Borges, Antônio de Moura
1
Cassone, Vittorio
1
Costa, Eliana Silveira
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Rodrigues, Rafael de Oliveira
1
Santi, Eurico Marcos Diniz de
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Soares, Vanessa Fernanda
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
3
Direito internacional público.
3
Elisão fiscal.
2
Direito internacional público, na...
2
Fontes do direito.
2
Norma jurídica internacional.
2
Paraíso fiscal.
2
Tributação.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal, poderes e a...
1
Bitributação.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio internacional.
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contribuinte.
1
Custo.
1
Decisão judicial.
1
Direito alfandegário.
1
Direito comunitário, Europa.
1
Direito internacional público, ju...
1
Direito público, natureza fiscal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Empresa multinacional.
1
Empresa transnacional, comércio i...
1
Estado de direito.
1
Fisco.
1
Fraude fiscal.
1
Globalização da economia.
1
Impostos, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro.
1
Lei complementar.
1
Lei ordinária.
1
Mercado internacional.
1
Negócio jurídico.
1
Norma jurídica internacional, est...
1
Obrigação tributária.
1
Ordem econômica internacional.
1
Política fiscal.
1
Políticas públicas, custo.
1
Preço de transferência.
1
Princípio constitucional.
1
Reserva (direito).
1
Responsabilidade tributária.
1
Segurança jurídica.
1
Sistema financeiro.
1
Terrorismo.
1
Tratado, natureza fiscal.
1
Tributo, aspectos sociais.
1
Tráfico de droga.
Data do Documento
2
2006
2
2007
2
2010
2
2011
2
2012
2
2014
1
2013
1
2016
Tipo
14
Artigo
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