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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Sigilo fiscal e dano moral
Machado, Hugo de Brito
2006-05
Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-03
Penalidades relativas a obrigações acessórias digitais : alguns apontamentos
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
2013-03
A importância da fiscalização tributária no desenvolvimento de políticas públicas de fomento no setor audiovisual: o caso da fiscalização sobre os mecanismos oriundos do imposto de renda incidente sobre remessas para o exterior
Martins, Vinícius Alves Portela
2005-11
Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional.
Cassone, Vittorio
2010-07
O papel do CARF no controle dos atos administrativos tributários
Soller, Fabrício Da
2014-01
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Albanesi, Bernardo
2016-01
Análise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPC
Schmidt, Paulo
;
Cabeda, Diogo
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Autor
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Albanesi, Bernardo
1
Cabeda, Diogo
1
Cassone, Vittorio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Schmidt, Paulo
1
Soller, Fabrício Da
Assunto
2
Contabilidade fiscal, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Dano moral, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação, governança, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Material audiovisual, direito com...
1
Multa, Brasil.
1
Neutralidade, natureza fiscal, Br...
1
Obrigação tributária, regulação, ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Remessa de lucros, impostos, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2016
3
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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