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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
O tributo como dever social compartilhado e como instrumento de distribuição de bens e direitos : um ensaio sobre a justiça fiscal
Fonseca, Tiago da Silva
2006-11
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Correia, Andrei Lapa de Barros
2007-05
A importância do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
2012-11
Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01
Breves comentários sobre o dever jurídico de pagar tributo e sua correlação com os princípios da solidariedade, da igualdade e da justiça social
Silva, Alessandra Obara Soares da
2015-07
Conceito de tributo e sua divisão em espécies
Moreira, André Mendes
;
Machado, Sophia Goreti Rocha
2015-07
A tributação como forma de efetivação dos direitos fundamentais no estado brasileiro
Oliveira, João Rezende Almeida
;
Marcos, Jony
;
Santos, Júlio Edstron S.
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Autor
1
Correia, Andrei Lapa de Barros
1
Fonseca, Tiago da Silva
1
Machado, Sophia Goreti Rocha
1
Marcos, Jony
1
Moreira, André Mendes
1
Oliveira, João Rezende Almeida
1
Rocha, Sergio André
1
Santos, Júlio Edstron S.
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Alessandra Obara Soares da
Assunto
3
Obrigação tributária, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Sistema Tributário Nacional.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, natureza...
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributo, história, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2015
1
2007
1
2010
1
2012
Tipo
7
Artigo
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