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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Autor(es)
2007-12
Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime?
Gomes, Luiz Flávio
2007-02
RDD e regime de segurança máxima
Gomes, Luiz Flávio
2007-06
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2007-08
Interceptação telefônica "de Ofício": inconstitucionalidade
Gomes, Luiz Flávio
2007-04
A maioria e a maioridade penal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
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Autor
2
Bianchini, Alice
Assunto
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Brasil. [Estatuto da criança e ad...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Responsabilidade penal, capacidad...
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Tipo
5
Artigo
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