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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
Medida de segurança: caráter residual da internação
Araújo, Fábio Roque da Silva
2006-02
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-04
Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos
Silvestre, Fábio Galindo
2007-02
Tutela penal ambiental.
Aceti Junior, Luiz Carlos
;
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
2007-10
Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
Navegar
Autor
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Silvestre, Fábio Galindo
1
Vasconcelos, Eliane Cristine Avilla
Assunto
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Regime fechado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2009
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