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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2009-06
O ministério público e a investigação criminal direta
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
2006-04
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Maia Neto, Cândido Furtado
2006-04
Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado aos condenados por crimes hediondos
Silvestre, Fábio Galindo
2006-04
O princípio constitucional da dignidade humana, princípio da proporcionalidade e o aborto
Cuellar, Karla Ingrid Pinto
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Autor
1
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
1
Cuellar, Karla Ingrid Pinto
1
Gomes, Magno Federici
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Silvestre, Fábio Galindo
Assunto
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Aborto, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei dos crimes hediondos...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, crítica, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos c...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Regime fechado, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2009
Tipo
5
Artigo
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