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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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2009-12
A reforma processual penal de 2008: um ponto de avanço e um ponto de recuo à luz da ampla defesa e do contraditório
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
2006-08
Resolução n. 5/2002: Interrogatório On-line (Parecer)
Oliveira, Ana Sofia Schimidt de
2010-02
Direito de presença nas audiências: STF viola CADH
Gomes, Luiz Flávio
2007-06
Considerações sobre a (in)constitucionalidade da transação penal
Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
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1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Oliveira, Ana Sofia Schimidt de
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, legislação, alter...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2009
1
2010
Tipo
4
Artigo
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