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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
Direito penal do inimigo e direitos humanos
Preussler, Gustavo de Souza
2009-06
Os direitos humanos e o direito penal no quociente do desprezo
Almeida, Bruno Rotta
2010-06
Análise constitucional e legal dos crimes eleitorais
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Cunha, Mariana Garcia
2010-04
A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco
Silveira, Fabiano Augusto Martins
2007-04
Seletividade da norma penal
Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
2007-08
O âmbito de validade temporal da nova lei de drogas
Bem, Leonardo Schmitt de
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Autor
2
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Cunha, Mariana Garcia
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
1
Brasil. [Código eleitoral (1965)].
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, aspectos constit...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Pena, aspectos sociais, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Punibilidade, aspectos sociais, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2010
1
2008
1
2009
Tipo
6
Artigo
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