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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Indenização cível como capítulo da sentença penal
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
2009-06
O artigo 28 do código de processo penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Moreira, Rômulo de Andrade
2008-10
A reforma do Código de Processo Penal - procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-08
Análise da constitucionalidade da lei nº 11.340/2006: lei Maria da Penha: lesão ao princípio da igualdade
Cunha, Renata Martins Ferreira da
2006-08
Dependente-traficante de drogas ilícitas: análise crítica de entendimentos jurisprudenciais e de laudos periciais
Carvalho, Salo de
;
Canterji, Rafael Braude
;
Reolon, Lilian Christine
;
Ramos, César Gustavo Moraes
2009-04
Segurança pública e sua historicidade
Brutti, Roger Spode
2009-08
Hipóteses controvertidas de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
Navegar
Autor
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Brutti, Roger Spode
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Salo de
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
Assunto
2
Brasil. [Código de processo penal...
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Condenação penal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia.
1
Danos materiais, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual penal, legisla...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Toxicomania (direito penal).
1
Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
Data do Documento
5
2009
1
2006
1
2008
Tipo
7
Artigo
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