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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2008-06
Inconstitucionalidade da majorante do artigo 40, VII, da lei de drogas por violação ao princípio Ne Bis In Idem?
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2008-02
Punctum diabolicum: a nova lei de drogas
Belo, Warley
2006-08
Dependente-traficante de drogas ilícitas: análise crítica de entendimentos jurisprudenciais e de laudos periciais
Carvalho, Salo de
;
Canterji, Rafael Braude
;
Reolon, Lilian Christine
;
Ramos, César Gustavo Moraes
2006-10
A nova lei de drogas e a proibição da pena restritiva de direitos ao condenado por tráfico de entorpecentes
Barbosa Junior, Salvador José
2007-08
Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
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Autor
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Belo, Warley
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Salo de
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
1
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Assunto
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Criminologia.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Entorpecente, aspectos jurídicos,...
1
Entorpecente, consumo, criminaliz...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sursis, análise, Brasil.
1
Sursis, legislação, jurisprudênci...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal).
1
Toxicomania, estudo de caso, Rio ...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2008
1
2007
Tipo
5
Artigo
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