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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Um breve discurso sedicioso acerca da pena de morte
Prudente, Neemias Moretti
2007-02
A motivação judicial no âmbito da execução penal
Lorenzi, Ricardo
2006-02
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2007-02
RDD e regime de segurança máxima
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lorenzi, Ricardo
1
Prudente, Neemias Moretti
Assunto
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2006
1
2008
Tipo
4
Artigo
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