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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Gomes, Luiz Flávio
2007-12
Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime?
Gomes, Luiz Flávio
2008-02
Defesa do domicílio: exercício de um direito ou inexigibilidade de conduta diversa?
Gomes, Luiz Flávio
2009-02
Aborto anencefálico: direito não é religião
Gomes, Luiz Flávio
2007-06
Aspectos criminais da lei de violência contra a mulher
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2006-08
Lei n. 11.313/2006 - Novas alterações nos Juizados Criminais
Gomes, Luiz Flávio
2007-04
A maioria e a maioridade penal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2006-10
Lei da violência contra a mulher: inaplicabilidade da Lei dos Juizados Criminais
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2010-02
Direito de presença nas audiências: STF viola CADH
Gomes, Luiz Flávio
2006-02
Exigência de razoabilidade e fuga do agente como motivo (In) suficiente para decretação da prisão preventiva
Gomes, Luiz Flávio
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Autor
3
Bianchini, Alice
Assunto
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e ad...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Fuga, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação telefônica legislaç...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade do domicílio, asp...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Legislação, produção, Brasil.
1
Maioridade, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Responsabilidade penal, capacidad...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Videoconferência, Brasil.
1
Violação de domicílio, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
5
2006
5
2007
2
2008
2
2009
1
2010
Tipo
15
Artigo
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