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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Data do documento
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Autor(es)
2008-12
Apontamentos sobre os sistemas processuais e a incompatibilidade (lógica) da nova redação do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório
Flores, Marcelo Marcante
2007-02
A motivação judicial no âmbito da execução penal
Lorenzi, Ricardo
2010-02
A produção de provas pelo magistrado: a nova redação do artigo 156, I, do Código de Processo Penal com a Lei nº 11.690/2008
Concentino, Luciana de Castro
2010-02
O novo artigo 156 do Código de Processo Penal: um museu com grandes novidades
Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de
2009-08
A prova ilícita pro reo e a teoria da proporcionalidade pro sociedade
Gomes, Magno Federici
2007-08
Interceptação telefônica "de Ofício": inconstitucionalidade
Gomes, Luiz Flávio
2007-08
Interceptação telefônica
Marques, Jader
;
Lima, Bruna Aspar
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Autor
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Concentino, Luciana de Castro
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima, Bruna Aspar
1
Lorenzi, Ricardo
1
Marques, Jader
Assunto
5
Prova criminal, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. [Lei n. 11.690, de 10 de ...
2
Interceptação telefônica, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Escuta telefônica judicial, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2010
1
2008
1
2009
Tipo
7
Artigo
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