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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
A desútil ressurreição das condições da ação penal ou o escopo de reinstauração da instância
Barros, Caio Sérgio Paz de
2006-06
Competência jurisdicional para a execução da pena de prisão privativa de liberdade e os presídios federais
Borba, Rodrigo Esperança
2006-06
A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Borba, Rodrigo Esperança
1
Demo, Roberto Luis Luchi
Assunto
1
Ação penal, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Direito internacional penal, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Execução (processo penal).
1
Extraterritorialidade, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Imunidade diplomática, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Juiz federal, competência, Brasil.
1
Jurisdição, classificação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tribunal penal, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2010
Tipo
3
Artigo
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