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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2008-06
Inconstitucionalidade da majorante do artigo 40, VII, da lei de drogas por violação ao princípio Ne Bis In Idem?
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2009-04
A liberdade de consciência, a crença e o livre exercício dos cultos religiosos frente às alterações propostas pelo Projeto de Lei Complementar nº 122/2006
Machado, Iône Alves
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira
2009-02
Ensaio crítico sobre base de dados genéticos para fins de investigação criminal
Matzenbacher, Alexandre
;
Lavigne, Juliana Coelho de
;
Conti, Paulo Henrique Burg
;
Machado, Tomás Grings
;
Lang, Vinicius
2007-02
A motivação judicial no âmbito da execução penal
Lorenzi, Ricardo
2006-04
O princípio constitucional da dignidade humana, princípio da proporcionalidade e o aborto
Cuellar, Karla Ingrid Pinto
2010-06
O princípio da publicidade no processo penal, a liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2006-04
Requisitos da tipicidade penal consoante a teoria constitucionalista do delito
Gomes, Luiz Flávio
2006-08
Resolução n. 5/2002: Interrogatório On-line (Parecer)
Oliveira, Ana Sofia Schimidt de
Navegar
Autor
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Conti, Paulo Henrique Burg
1
Cuellar, Karla Ingrid Pinto
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lang, Vinicius
1
Lavigne, Juliana Coelho de
1
Lorenzi, Ricardo
1
Machado, Iône Alves
1
Machado, Tomás Grings
1
Matzenbacher, Alexandre
1
Oliveira, Ana Sofia Schimidt de
1
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Assunto
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Aborto, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime.
1
Criminalística, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Genética, Brasil.
1
Globalização.
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Internet.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade de culto, história, Bra...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Televisão, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2009
1
2007
1
2008
1
2010
Tipo
8
Artigo
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