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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Tipo penal objetivo
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2009-12
Reflexões iniciais sobre a posição de garantia no âmbito do direito penal ambiental
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2009-10
Breves considerações sobre a revalorização da vítima e a reparação do dano no processo penal brasileiro.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Camargo, Rodrigo Oliveira de
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Autor
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
Assunto
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Criminalização, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2008
Tipo
3
Artigo
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