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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O crime de violação de sepultura no direito brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
2001-09
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Mazzilli, Hugo Nigro
2003-03
O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrer
Mazzilli, Hugo Nigro
2002-11
A natureza das funções do Ministério Público e sua posição no processo penal
Mazzilli, Hugo Nigro
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Assunto
2
Processo penal, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Direito funerário, Brasil.
1
Direito à sepultura, Brasil.
1
Hierarquia, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Sentença absolutória, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violação de sepultura, Brasil.
1
Violação de sepultura, jurisprudê...
Data do Documento
1
2001
1
2002
1
2003
1
2009
Tipo
4
Artigo
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