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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Oliveira, Marcos Heleno Lopes
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2019-05
A morte presumida na lama de Brumadinho.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2019-10
Distrato imobiliário : natureza jurídica da multa prevista na lei 13.786/2018.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Pamplona Filho, Rodolfo
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Autor
1
Oliveira, Marcos Heleno Lopes
Assunto
1
Ausência e presunção de morte, as...
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Desastre ecológico, Brumadinho (MG).
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Identidade de gênero, discriminaç...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brumad...
1
Movimento de homossexuais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Rescisão contratual, legislação, ...
Data do Documento
2
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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