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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Autor(es)
2012-12
A natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil : conflito hermenêutico entre decisões do STF
Souza, Artur César de
2012-04
Uma nova realidade diante do projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-06
Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela lei 9363/1996 : desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionais
Casagrande, Juarez
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Autor
1
Casagrande, Juarez
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Souza, Artur César de
Assunto
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Razão.
1
Receita pública, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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